1995-02-06 - DESPACHO 1/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUE A TODAS AS OBRAS FINANCIADAS PELO PROGRAMA ENERGIA RELATIVAS A RECONVERSÃO DE CONSUMOS PARA GÁS NATURAL, OBJECTO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLO POR PARTE DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS COMPETENTES DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, SEJA APLICADA NUMA TAXA DE 0,5% DO INVESTIMENTO ELEGÍVEL REALIZADO PARA COMPENSACAO DAS DESPESAS DE ACOMPANHAMENTO.

1995-02-28 - DESPACHO 1/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOÃO EDUARDO NUNES BELO PARA DESEMPENHAR O CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE DE ASSUNTOS EUROPEUS.

1995-04-08 - DESPACHO 1/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

EXONERA O LICENCIADO ANTÓNIO FERREIRA BEIRAO BELO A PARTIR DESTA DATA, DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO.

1995-06-21 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DE FINANÇAS SÉRGIO AUGUSTO MACHADO, NO CHEFE DE DIVISÃO AMÁVEL ZACARIAS FILIPE PENEDO.

1995-06-21 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICA A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE LISBOA, NO COORDENADOR ARTUR MARQUÊS PIRES, SUPERVISOR TRIBUTÁRIO.

1995-06-21 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICA A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS, EFECTUADO PELO DIRECTOR DE FINANÇAS ANTÓNIO DA SILVA DUQUE, NO CHEFE DE DIVISÃO LICENCIADO AMÉRICO JOSÉ MOURÃO.

1995-06-21 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO QUE POR DESPACHO DO DIRECTOR DE FINANÇAS JOSÉ MANUEL MARTINS, FOI EFECTUADA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO CHEFE DE DIVISÃO LOURENÇO BAGULHO MONTEIRO.

1995-06-21 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICA A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DE FINANÇAS FRANCISCO ANTÓNIO SA, NOS CHEFES DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO E INSPECÇÃO TRIBUTÁRIA III IV, RESPECTIVAMENTE LICENCIADOS VIRGÍLIO RUIVO PEREIRA CABAÇO E JOAQUIM DE JESUS GONÇALVES.

1995-10-10 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, DESIGNA PARA SUA SECRETÁRIA, MARIA LUISA NETO GUERREIRO, ESCRITURARIA-DACTILOGRAFA DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO.

1995-11-16 - DESPACHO 1/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A CONSELHEIRA DE EMBAIXADA ANA MARIA ROSA MARTINS GOMES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. FRANCISCO SEIXAS DA COSTA.